TRF2 - 5020782-11.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 03:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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07/02/2025 18:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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24/01/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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24/01/2024 17:30
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
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24/01/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/11/2023 14:51
Juntada de Certidão
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30/10/2023 18:26
Juntada de Petição
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25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020782-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROSANGELA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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24/10/2023 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/09/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/09/2022 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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