TRF2 - 0000282-58.2013.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA IRENE DOS SANTOS GOMES

CPF *20.***.*31-15

OSWALDO FERREIRA GOMES FILHO

CPF *16.***.*22-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 17/02/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/02/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 15/12/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 20:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000282-58.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELADO: OSWALDO FERREIRA GOMES FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967) APELADO: MARIA IRENE DOS SANTOS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 11/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/09/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/09/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/08/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/08/2023 14:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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