11/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124
11/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 01:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033471-89.2024.4.02.9666/TRF (ASTORI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2024 01:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033470-07.2024.4.02.9666/TRF (MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MACHADO)
16/04/2024 18:31

Baixa Definitiva
11/04/2024 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-52 processada no TRF2 com o no. 50334718920244029666/TRF (ASTORI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/04/2024 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-52 processada no TRF2 com o no. 50334700720244029666/TRF (ASTORI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/04/2024 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-52 processada no TRF2 com o no. 50334700720244029666/TRF (MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MACHADO)
10/04/2024 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-52
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/03/2024 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-52
13/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 19:09

Juntada de Petição
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/12/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 09:28

Despacho
01/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/10/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007210-82.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 914) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio (OAB ES027554) ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 914
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 12:19

Alterado o assunto processual
06/09/2023 17:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/09/2023 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 14:29

Juntada de Petição
31/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
31/07/2023 13:37

Despacho
21/07/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido
24/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento
02/03/2023 11:39

Juntada de Petição
14/02/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
19/01/2023 13:25

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
16/12/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 13:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:58

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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