TRF2 - 5008282-15.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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25/08/2022 14:11
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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01/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5008282-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MANOEL JANUARIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 328
-
27/04/2022 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2022 18:54
Juntado(a)
-
07/04/2022 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/04/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/04/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/03/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2022 13:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
21/03/2022 08:06
Juntada de Petição
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5008282-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MANOEL JANUARIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
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01/02/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/02/2022 14:16
Juntado(a)
-
16/11/2021 14:47
Juntada de Petição
-
15/07/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/07/2021 13:59
Juntada de Petição
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12/04/2021 13:02
Retirado de pauta
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18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20
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24/07/2020 10:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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23/07/2020 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2020 16:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/07/2020 16:16
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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22/07/2020 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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