TRF2 - 5020900-84.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 14:44
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
08/10/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
08/10/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
04/10/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 21:14
Determinada a intimação
-
03/10/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
02/10/2024 08:33
Transitado em Julgado
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
23/09/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
19/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:06
Decisão interlocutória
-
11/09/2024 16:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/09/2024 10:23
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/08/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 19:31
Juntada de Petição
-
20/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/08/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
02/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:53
Não conhecido o recurso
-
17/07/2024 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/07/2024 09:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
17/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/07/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020900-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 608) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCOS DE PAULA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 608
-
06/05/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2024 12:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
06/05/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 10:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/03/2024 08:48
Juntada de Petição
-
07/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Negado seguimento a Recurso
-
03/02/2024 02:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 12:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2023 10:35
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
25/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/10/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020900-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 920) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCOS DE PAULA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 920
-
26/06/2023 17:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/06/2023 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:41
Determinada a intimação
-
30/05/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
28/04/2023 13:42
Juntada de Petição
-
27/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2023 18:44
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/07/2022 10:20
Juntada de Petição
-
12/07/2022 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 17:08
Determinada a citação
-
08/07/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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