STJ - 5006901-89.2021.4.02.5101

04/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 559867/2024 - AgInt

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559867 - AgInt no REsp 2133661 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00559867/2024 - AgInt no REsp 2133661/RJ

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559867/2024 - AgInt no REsp 2133661/RJ

11/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/07/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609403/2024

22/07/2024 19:27

Protocolizada Petição 609403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 559867/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 559867/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 559867/2024

01/07/2024 23:30

Protocolizada Petição 559867/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 06:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

05/04/2024 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO