TRF2 - 5024013-17.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 14:37
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02
-
29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
27/10/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
27/10/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
25/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
04/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024013-17.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 925) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALVARO MORAES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 925
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
29/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:51
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/07/2023 16:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/07/2023 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2022 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/12/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/12/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 16:53
Determinada a intimação
-
09/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 09:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/12/2021 15:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
06/12/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/11/2021 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
19/10/2021 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
06/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2021 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2021 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2021 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 77
-
16/09/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 636
-
16/09/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 08:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/09/2021 21:11
Juntada de Petição
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
03/09/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2021 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/08/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/08/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/08/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2021 19:40
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
08/06/2021 18:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/06/2021 15:25
Juntada de Petição
-
07/06/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 19:03
Determinada a intimação
-
19/03/2021 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2021 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
19/03/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/02/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/02/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2021 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2021 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 12:35
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
03/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/01/2021 01:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
18/01/2021 16:30
Autos com Juiz para Sentença
-
18/01/2021 16:17
Juntada de Petição
-
10/01/2021 07:35
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2021 07:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/12/2020 15:34
Juntada de Petição
-
16/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/12/2020 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2020 08:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2020 08:38
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
03/12/2020 14:34
Autos com Juiz para Sentença
-
02/12/2020 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2020 21:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 17:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/11/2020 19:08
Autos com Juiz para Sentença
-
20/11/2020 19:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/11/2020 14:48
Juntada de Petição
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/11/2020 18:11
Determinada a intimação
-
30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2020 13:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/10/2020 13:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Sentença - 25/10/2020 10:39:58)
-
20/10/2020 20:39
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2020 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2020 19:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 19:30
Determinada a citação
-
19/10/2020 17:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/10/2020 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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