TRF2 - 5082265-33.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMARIO PERES FARIAS

CPF *55.***.*07-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 17/02/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/12/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 18/12/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/12/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 20:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5082265-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROMARIO PERES FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB RR001092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 09/10/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/10/2023 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/10/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/09/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/09/2023 13:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50167243020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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