19/12/2023 15:22

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/11/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:42

Determinada a intimação
29/11/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/10/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025434-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 931) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE DELGADO CUNHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 931
19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 14:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
28/07/2023 00:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2023 00:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2021 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
19/10/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/10/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/10/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 14:38

Determinada a intimação
29/09/2021 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/09/2021 06:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
28/09/2021 19:06

Juntada de Petição
28/09/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/09/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2021 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2021 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/08/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 240
16/06/2021 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2021 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/06/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/05/2021 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2021 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2021 18:02

Despacho
06/05/2021 14:43

Retirado de pauta
04/05/2021 15:54

Juntada de Petição
28/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2021 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2021 13:00 Sequencial: 373
18/03/2021 11:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/03/2021 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/02/2021 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2021 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2021 21:10

Determinada a intimação
11/01/2021 10:47

Juntada de Petição
05/01/2021 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2020 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/12/2020 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/12/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 19:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/12/2020 18:51

Autos com Juiz para Sentença
18/12/2020 14:04

Juntada de Petição
17/12/2020 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 11:02

Juntada de Petição
06/12/2020 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
25/11/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/11/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 16:18

Determinada a citação
04/11/2020 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00