TRF2 - 5003060-72.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003060722020402511720240626114813
-
25/06/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/06/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/05/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/05/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 12:07
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/05/2024 14:52
Juntada de certidão
-
03/05/2024 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/04/2024 12:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003060-72.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: MARTA MONTEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
16/02/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/01/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003060-72.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: MARTA MONTEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2023 17:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 16:31
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB20)
-
14/07/2023 16:30
Juntada de certidão
-
14/07/2023 15:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> CODRA
-
14/07/2023 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 14/07/2023 15:42:19)
-
14/07/2023 15:54
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
14/07/2023 15:40
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB15)
-
14/07/2023 15:39
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
-
14/07/2023 14:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
14/07/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 14:14
Determinada a intimação
-
03/07/2023 17:57
Distribuído por prevenção - Número: 50101237620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011145-67.2022.4.02.5120
Pedro Luciano de Paula da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:51
Processo nº 5031330-66.2020.4.02.5001
Antonio Domiciano da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:22
Processo nº 5024987-74.2022.4.02.5101
Mario Jose Mendes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 18:20
Processo nº 5030781-56.2020.4.02.5001
Edson Marcos Pereira Carvalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:22
Processo nº 5003060-72.2020.4.02.5117
Marta Monteiro de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2020 08:29