09/02/2024 14:34

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/10/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
16/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031330-66.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 933) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANTONIO DOMICIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 933
01/09/2023 12:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/08/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 21:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/07/2023 22:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2023 22:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2022 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/01/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/01/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/01/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/01/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2022 13:25

Determinada a intimação
13/01/2022 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/01/2022 12:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
13/01/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/01/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/01/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/12/2021 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/12/2021 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/12/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/12/2021 10:31

Juntada de Petição
30/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/11/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/11/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/11/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/11/2021 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2021 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2021 23:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2021 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2021 13:00 Sequencial: 620
08/11/2021 15:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2021 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
06/11/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/11/2021 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/11/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/11/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/11/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 10:56

Juntada de Petição
21/10/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/10/2021 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/10/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2021 16:20

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 12:27

Conclusos para julgamento
18/10/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/10/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/10/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:41

Determinada a intimação
03/08/2021 12:59

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2021 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/07/2021 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2021 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 19:57

Determinada a intimação
07/07/2021 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02
14/06/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2021 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 06:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 14:51

Conhecido o recurso e provido - por maioria
04/05/2021 16:02

Juntada de Petição
28/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2021 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2021 13:00 Sequencial: 379
08/04/2021 15:22

Retirado de pauta
18/03/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/03/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2021 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2021 13:00 Sequencial: 205
03/03/2021 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/03/2021 19:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
02/03/2021 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/03/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
18/02/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/02/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
17/02/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 11:04

Juntada de Petição
09/02/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2021 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/02/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/02/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 09:28

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte
06/02/2021 00:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 13:54

Autos com Juiz para Sentença
01/02/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
27/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/01/2021 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 15:03

Juntada de Petição
12/01/2021 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 09:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/01/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2021 16:11

Autos com Juiz para Sentença
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2020 14:49

Juntada de Petição
18/12/2020 19:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 19:13

Determinada a citação
18/12/2020 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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