01/02/2024 12:57

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
28/01/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 187
11/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
11/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
10/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 11:52

Decisão interlocutória
09/01/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA01
08/01/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
22/11/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
22/11/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 12:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159
26/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014476-68.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: HELIONAY ROBSON LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA (OAB RJ059615) RECORRENTE: MARINALVA LIMA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA (OAB RJ059615) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/10/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 29
24/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:04

Decisão interlocutória
29/08/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/08/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/08/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/08/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:28

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:12

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 129
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 129
13/01/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/01/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 19:08

Despacho
22/09/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/08/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
28/07/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/07/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/07/2022 11:07

Juntada de Petição
27/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:12

Juntada de Ofício cumprido
12/07/2022 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
23/05/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
19/05/2022 14:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/04/2022 13:50

Despacho
18/03/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99
02/03/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
20/02/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/02/2022 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
14/02/2022 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2022 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
11/02/2022 16:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/02/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 14:38

Decisão interlocutória
10/02/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/01/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
19/01/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/01/2022 16:45

Redistribuído por sorteio - (RJDCA04F para RJDCA01S)
15/01/2022 00:10

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/12/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 16:27

Juntada de Petição
29/11/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/10/2021 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2021 18:08

Conclusos para julgamento
16/10/2021 18:07

Determinada a intimação
19/08/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/08/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/08/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
29/07/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 17:43

Juntada de Petição
23/06/2021 04:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/06/2021 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/06/2021 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 16:03

Determinada a intimação
18/05/2021 09:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/05/2021 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2021 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 19:05

Determinada a intimação
26/01/2021 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/01/2021 04:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/01/2021 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/01/2021 20:30

Juntada de Petição
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/12/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 17:30

Juntada de Petição
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
27/11/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 17:33

Determinada a intimação
08/07/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/07/2020 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2020 15:21

Juntada de Petição
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 30
20/06/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
12/06/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 17:10

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
09/06/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
27/05/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 23:18

Juntada de Petição
13/05/2020 11:23

Autos com Juiz para Sentença
13/05/2020 11:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/04/2020 23:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
15/04/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/04/2020 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2020 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
31/01/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/01/2020 21:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2019 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 10:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/12/2019 21:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 21:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/11/2019 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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