TRF2 - 5010958-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2024 11:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/04/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/04/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5010958-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO MONTE ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) AGRAVADO: ROSANA MARIA PAGANOTO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
11/03/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 17:11
Retirado de pauta
-
31/10/2023 18:46
Juntada de Petição
-
31/10/2023 18:46
Juntada de Petição
-
31/10/2023 18:46
Juntada de Petição
-
31/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010958-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSANA MARIA PAGANOTO ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) AGRAVADO: PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO MONTE ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
08/09/2023 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/09/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
25/07/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 20:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/07/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/07/2023 20:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 22:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007451-59.2022.4.02.5001
Carbonvix Industria e Comercio de Produt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Moreno Cardoso Lirio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 18:26
Processo nº 5007451-59.2022.4.02.5001
Carbonvix Industria e Comercio de Produt...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Moreno Cardoso Lirio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 13:53
Processo nº 5084265-40.2021.4.02.5101
Zemax Log Solucoes Maritimas SA - Zmax G...
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008112-69.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Ate Vii - Foz do Iguacu Transmissora de ...
Advogado: Daniella Vargas Gardengue de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 21:53
Processo nº 0047523-15.1995.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Bar e Panificacao Auzelia LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/1995 00:00