TRF2 - 5008112-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 15:50
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
19/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
05/07/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/07/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2024 15:16
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008112-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO (OAB RJ208412) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
04/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
30/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/01/2024 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/01/2024 12:02
Juntada de Petição
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5008112-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO (OAB RJ208412) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
29/11/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 13:43
Retirado de pauta
-
16/11/2023 17:03
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008112-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO (OAB RJ208412) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/08/2023 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056848-83.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
-
15/08/2023 20:55
Decisão interlocutória
-
15/08/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 15:52
Juntada de Petição
-
14/08/2023 15:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/08/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2023 16:55
Juntada de Petição
-
31/07/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2023 16:50
Juntada de Petição
-
14/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 19:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056848-83.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
14/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2023 18:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2023 21:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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