TRF2 - 5094887-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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22/08/2022 15:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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22/08/2022 14:50
Juntado(a)
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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20/06/2022 11:42
Expedição de ofício
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19/06/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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02/06/2022 21:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/04/2022 15:23
Juntada de Certidão
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29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5094887-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: THAMARA DA CONCEICAO AQUINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: IZABELLE CERQUEIRA REIS DA COSTA (OAB RJ149810) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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20/04/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 21:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/04/2022 21:04
Juntada de Certidão
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29/03/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 12:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/03/2022 11:39
Distribuído por prevenção - Número: 50772756720204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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