TRF2 - 5016735-96.2019.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANTONIO OSVALDO BARBOSA

CPF *65.***.*76-04

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

WANDA NETA PLAZZI LADISLAU

OAB: 025843/ES

CPF *47.***.*73-06

DENISE FIOROT BENINCA

OAB: 023971/ES

CPF *37.***.*15-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/05/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/05/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 13:55

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 02/05/2024 15:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/05/2024 15:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2022 11:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 31/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 27/07/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 22:05

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 15:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 11/07/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/06/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 23/05/2022 11:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 21/05/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/04/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:39

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 01/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016735-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO OSVALDO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: DENISE FIOROT BENINCÁ (OAB ES023971) ADVOGADO: WANDA NETA PLAZZI LADISLAU (OAB ES025843) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 274

  • 29/03/2022 13:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 23/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 15:44

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 02/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2022 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 29/03/2021 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/03/2021 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 27/03/2021 09:19

    Despacho

  • 26/03/2021 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2021 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2021 18:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 48

  • 25/02/2021 22:06

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/02/2021 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2021 00:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2021 13:27

    Juntada de Petição

  • 04/01/2021 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 15/12/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2020 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/12/2020 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/11/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/11/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/11/2020 09:18

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 07/10/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2020 12:23

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/10/2020 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2020 15:48

    Juntada de Petição

  • 13/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/09/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 14:04

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 16:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 14:30

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 14:46

    Expedição de ofício

  • 19/02/2020 16:09

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/02/2020 15:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2020 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2019 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2019 13:02

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 02/10/2019 19:53

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2019 00:43

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 10:16

    Juntada de Petição

  • 09/08/2019 07:24

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2019 14:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2019 18:30

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 31/07/2019 18:28

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 31/07/2019 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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