TRF2 - 5017190-90.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:21
Baixa Definitiva
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30/06/2025 10:14
Determinado o Arquivamento
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27/06/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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26/06/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
26/06/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
23/05/2025 08:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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10/04/2025 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/04/2025 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/01/2023 09:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
16/11/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 09:16
Determinada a intimação
-
10/11/2022 17:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/11/2022 13:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/10/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2022 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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05/09/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/08/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 18:19
Pedido não conhecido - por unanimidade
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24/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/08/2022 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017190-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LETICIA PASSOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JANINE ROLDI MAMEDE (OAB ES027209) ADVOGADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA (OAB ES034225) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 427
-
23/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017190-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
22/06/2022 16:50
Retirado de pauta
-
22/06/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 230
-
07/06/2022 13:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/05/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 16:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
01/04/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017190-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LETICIA PASSOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JANINE ROLDI MAMEDE (OAB ES027209) ADVOGADO: MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA (OAB ES034225) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 275
-
07/02/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2022 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18
-
02/02/2022 10:27
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/12/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2021 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2021 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2021 22:31
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2021 12:09
Conclusos para julgamento
-
04/08/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/05/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 13:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/05/2021 13:36
Determinada a citação
-
27/05/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2021 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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