TRF2 - 5003988-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 09:13
Juntada de Petição
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23/05/2022 16:15
Baixa Definitiva
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23/05/2022 16:15
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
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23/05/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 16:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010373320224025005/ES
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19/05/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2022 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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19/05/2022 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
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18/05/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 16:56
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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02/05/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/05/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/05/2022 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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29/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado. 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus (Turma) Nº 5003988-77.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO NEY TATAGIBA DOS SANTOS ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Colatina IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
28/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 13:30
Juntada de Certidão
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28/04/2022 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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28/04/2022 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2022 15:36
Despacho
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25/04/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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12/04/2022 11:18
Juntada de Petição
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08/04/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
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08/04/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedição de ofício - 07/04/2022 18:08:58)
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07/04/2022 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de ofício - 07/04/2022 17:56:31)
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07/04/2022 18:09
Expedição de ofício
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07/04/2022 17:12
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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07/04/2022 17:12
Concedida em parte a Medida Liminar
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01/04/2022 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
RELATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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