11/03/2024 19:25

Baixa Definitiva
11/03/2024 19:24

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
11/03/2024 19:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/02/2024 19:23

Juntada de Petição
31/01/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/01/2024 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 22:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009224-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO (OAB RJ222589) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 184
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/12/2023 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
02/12/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
02/12/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 17:23

Juntado(a)
24/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
24/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2023 12:59

Juntada de Petição
21/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2023 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
14/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 19:20

Juntada de Petição
13/11/2023 16:11

Juntado(a)
13/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:37

Juntada de Petição
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 10:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009224-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO (OAB RJ222589) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 125
20/10/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
05/10/2023 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/08/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
01/08/2023 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2023 11:10

Juntada de Petição
27/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 11:16

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
26/07/2023 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
26/07/2023 13:50

Juntado(a)
26/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 06:41

Juntada de Petição
24/07/2023 17:00

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2023 13:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB27) - processo: 50009187520224025101
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2023 10:21

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
11/07/2023 18:36

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
10/07/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
04/07/2023 13:56

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB27
04/07/2023 13:39

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
03/07/2023 18:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2023 15:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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