TRF2 - 5004794-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 18:51
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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03/05/2024 18:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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17/02/2024 02:01
Baixa Definitiva
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17/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 20:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004794-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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11/09/2023 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/09/2023 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB22)
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08/09/2023 18:28
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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08/09/2023 18:27
Declarado impedimento
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05/09/2023 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/05/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/05/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 11:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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19/04/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/04/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/04/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/04/2023 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/04/2023 20:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 00227590820084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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