TRF2 - 5122564-86.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 010747/PR

CPF *33.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

JORGE MANUEL VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA

CPF *44.***.*05-72

ELIZABETH DE FREITAS BORGES

CPF *04.***.*14-61

Advogados

MARCELO MOLINARO

OAB: 103950/RJ

CPF *50.***.*91-04

ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA

OAB: 086505/RJ

CPF *24.***.*06-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 11:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 26/04/2024 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 26/04/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 19/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/04/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2024 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 16:16

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 22:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 18/03/2024 22:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/12/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5122564-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: JORGE MANUEL VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505) APELADO: ELIZABETH DE FREITAS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MOLINARO (OAB RJ103950) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ086505) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 27/10/2023 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/10/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/10/2023 11:19

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 20:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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