TRF2 - 5098387-87.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ALCYR MELLO DOS SANTOS

CPF *43.***.*46-00

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JUIZO FEDERAL DA 5ª VF DO RIO DE JANEIRO

JUIZO FEDERAL DO 2º JEF DO RIO DE JANEIRO -

Advogados

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE

CPF *78.***.*97-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 13:08

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/07/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 12/07/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 09:24

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 04:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 14:17

    Recebidos os autos - TNU

  • 13/06/2024 14:08

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/05/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/05/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 13:15

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 03:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/05/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/05/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/05/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/05/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/04/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 02/04/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:03

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 10/01/2024 17:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/01/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/12/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/12/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/12/2023 16:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

  • 19/12/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2023 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/11/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 12:17

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5098387-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA IMPETRANTE: ALCYR MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Federal do 2º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 24/10/2023 19:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 24/10/2023 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 25/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2023 10:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00513587420034025151/RJ

  • 22/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:06

    Despacho

  • 21/09/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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