TRF2 - 5028610-29.2020.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO PATRICIO DA SILVA

CPF *74.***.*12-58

Advogados

THOM BERNARDES GUYANSQUE

OAB: 033319/ES

CPF *80.***.*69-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/12/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/12/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 01/12/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 06/11/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 25/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2023 05:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2023 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028610-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 944) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABRICIO PATRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 944

  • 19/09/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/09/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/09/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/08/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:12

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 29/08/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 04:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/07/2023 04:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2021 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/09/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2021 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/09/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/09/2021 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/09/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2021 17:17

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 15:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/09/2021 07:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/09/2021 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2021 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2021 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/09/2021 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2021 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2021 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2021 05:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2021 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 13/08/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/07/2021 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/07/2021 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/07/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2021 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2021 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2021 15:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/07/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2021 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2021 14:48

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2021 12:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/02/2021 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2021 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2021 19:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2021 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 14:17

    Juntado(a)

  • 14/01/2021 13:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/01/2021 22:04

    Determinada a intimação

  • 12/01/2021 12:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/12/2020 08:10

    Juntada de Petição

  • 24/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 14:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 14:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/12/2020 09:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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