TRF2 - 5009888-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

JULIANA DA SILVA COSTA

CPF *90.***.*83-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 14:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052912-79.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 29

  • 05/03/2024 17:52

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 17:50

    Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 20:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009888-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: JULIANA DA SILVA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 13:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/09/2023 19:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/08/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 07:21

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 14/07/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 09:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 09:19

    Despacho

  • 04/07/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 12:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 12:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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