TRF2 - 5010065-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 12:42
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
30/01/2024 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/11/2023 15:51
Juntada de Petição
-
24/11/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/11/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 00:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010065-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CENTRAL DE ALARMES EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/10/2023 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
20/10/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/10/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
17/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
17/08/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2023 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/08/2023 10:04
Não Concedida a tutela provisória
-
06/07/2023 00:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
06/07/2023 00:43
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/07/2023 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051587-40.2019.4.02.5101
Claudia Silva de Faria Vieira
Os Mesmos
Advogado: Elvis Santos da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 06:01
Processo nº 5033912-25.2023.4.02.5101
Francisco Jose Rufino Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 15:49
Processo nº 5010592-20.2023.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Forja Rio LTDA
Advogado: Eduardo Jose de Arruda Buregio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 10:56
Processo nº 5057868-07.2022.4.02.5101
Aline da Silva Conde
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 12:43
Processo nº 5029404-50.2020.4.02.5001
Anderson dos Santos Loureiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 16:12