19/12/2023 15:21

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/11/2023 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/11/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/11/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:41

Determinada a intimação
29/11/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/10/2023 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031172-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 947) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANDRE MADEIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 947
19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 14:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/09/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/09/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 04:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/07/2023 04:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2021 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/09/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 14:19

Determinada a intimação
17/09/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2021 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/09/2021 13:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
16/09/2021 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
16/09/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/09/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 12:06

Juntada de Petição
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2021 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2021 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2021 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2021 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 253
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/06/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 11:56

Juntada de Petição
03/05/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:04

Determinada a intimação
24/03/2021 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2021 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/03/2021 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 17:53

Determinada a intimação
03/03/2021 19:10

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
24/02/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2021 18:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
14/01/2021 14:35

Autos com Juiz para Sentença
13/01/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/01/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2021 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 19:12

Determinada a intimação
13/01/2021 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2021 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/01/2021 07:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/01/2021 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2021 18:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
07/01/2021 17:55

Autos com Juiz para Sentença
29/12/2020 23:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/12/2020 15:26

Juntada de Petição
20/12/2020 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2020 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/12/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 18:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 18:19

Determinada a citação
18/12/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00