TRF2 - 5011168-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TRANSBELEZA TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI

CNPJ: 14.232.567/0001-06

Advogados

LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO FILHO

CPF *91.***.*25-96

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2024 02:01

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 03/01/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/12/2023 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011168-13.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TRANSBELEZA TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB ES011938) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/09/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/08/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 13:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 11:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/08/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 31/07/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 17:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/07/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/07/2023 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)

  • 21/07/2023 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 21/07/2023 15:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 21/07/2023 15:35

    Declarada incompetência

  • 20/07/2023 18:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011925-07.2023.4.02.0000

Roberto Bruno Siqueira Santos

Uniao

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5007175-28.2022.4.02.5001

Marcelo Antonio Barbosa Santiago

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5014016-73.2021.4.02.5001

Adm do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5014016-73.2021.4.02.5001

Adm do Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2021 19:32

Exibir Processo

Processo nº 5089820-04.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sagga Consultoria e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo