TRF2 - 5007175-28.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 14:41
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/12/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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11/12/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02
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29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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06/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
25/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/10/2023 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/10/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007175-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 948) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO ANTONIO BARBOSA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES DE SOUZA (OAB ES035857) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 948
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03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2023 19:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/09/2023 13:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/09/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/09/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 18:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 16:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/07/2023 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2022 06:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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08/07/2022 06:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2022 04:40
Juntada de Petição
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07/07/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 20:30
Determinada a intimação
-
07/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/07/2022 17:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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06/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2022 07:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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06/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2022 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/06/2022 07:54
Juntada de Petição
-
31/05/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 14:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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02/05/2022 12:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2022 20:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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29/04/2022 20:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 11:41
Juntada de Petição
-
19/04/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 09:27
Julgado procedente o pedido
-
19/04/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 16:46
Conclusos para julgamento
-
23/03/2022 16:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2022 12:16
Juntada de Petição
-
18/03/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2022 08:26
Determinada a citação
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18/03/2022 08:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/03/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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