TRF2 - 5011098-98.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DILMAR FERREIRA BRETAS

CPF *82.***.*97-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 18:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

  • 09/04/2024 18:22

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/02/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 19:19

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2024 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 16:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/02/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/11/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5011098-98.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: DILMAR FERREIRA BRETAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (OAB RJ066847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 464

  • 09/10/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/10/2023 13:38

    Juntado(a)

  • 04/05/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/05/2021 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2021 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2021 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/04/2021 15:52

    Despacho

  • 15/04/2021 13:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50074683420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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