TRF2 - 5011739-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 16:23
Baixa Definitiva
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19/02/2024 16:22
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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19/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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19/12/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/12/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/12/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2023 12:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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16/11/2023 15:37
Juntada de Petição
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16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2023 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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13/11/2023 19:32
Juntada de Certidão
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13/11/2023 19:30
Retirado de pauta
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13/11/2023 18:48
Juntada de Petição
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011739-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): LUCAS LATINI COVA (OAB RJ172760) AGRAVANTE: MARCELO SENGES CARNEIRO ADVOGADO(A): LUCAS LATINI COVA (OAB RJ172760) AGRAVANTE: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS LATINI COVA (OAB RJ172760) AGRAVANTE: LEONARDO CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO ADVOGADO(A): LUCAS LATINI COVA (OAB RJ172760) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KATIA MOSSO FERREIRA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO INTERESSADO: CELINA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/09/2023 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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31/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123993-88.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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21/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/08/2023 12:43
Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2023 20:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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