TRF2 - 5054388-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
16/03/2025 18:55
Recebidos os autos do STJ
-
20/08/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054388212022402510120240820172343
-
20/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:09
Despacho
-
19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 15:51
Recurso Especial não admitido
-
28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 22:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054388-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
07/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/01/2024 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
19/01/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2023 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054388-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/01/2023 11:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 16:56
Distribuído por prevenção - Número: 50048115120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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