TRF2 - 5013027-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 12:05
Baixa Definitiva
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28/02/2024 12:04
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
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28/02/2024 12:02
Juntada de Certidão
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27/02/2024 04:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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01/12/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/11/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013027-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C VASSOURAS ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/09/2023 15:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/09/2023 14:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000720-23.2018.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2023 13:11
Concedida a Medida Liminar
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21/08/2023 11:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 50092220620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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