TRF2 - 5003884-63.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 17:02
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
17/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 146 e 147
-
15/10/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
10/10/2024 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 17:33
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
04/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 15:39
Despacho
-
04/10/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 14:47
Juntada de Petição
-
01/10/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 01:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078831-47.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/09/2024 01:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078830-62.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO DO CARMO DOMINGUES)
-
30/08/2024 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
12/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-87 processada no TRF2 com o no. 50788314720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-87 processada no TRF2 com o no. 50788306220244029666/TRF (CARLOS EDUARDO DO CARMO DOMINGUES)
-
08/08/2024 18:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-87
-
07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
06/08/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
19/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2024 18:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-87
-
04/07/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
21/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
03/06/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2024 16:35
Determinada a intimação
-
03/06/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
27/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2024 08:45
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
16/04/2024 18:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
18/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:41
Juntada de Petição
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
09/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 12:31
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
09/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO DO CARMO DOMINGUES <br/> Data: 07/03/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
-
01/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:49
Determinada a citação
-
30/01/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
-
29/01/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
27/11/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 15:47
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
06/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/11/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003884-63.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERONIMA DO CARMO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES COELHO FERNANDES (OAB PR109735) ADVOGADO(A): DANILO DE SOUZA CUNHA (OAB PR100550) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DO CARMO DOMINGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES COELHO FERNANDES (OAB PR109735) ADVOGADO(A): DANILO DE SOUZA CUNHA (OAB PR100550) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2023 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
31/10/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
26/09/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42
-
22/09/2023 14:07
Juntada de Petição
-
22/09/2023 14:06
Juntada de Petição - CARLOS EDUARDO DO CARMO DOMINGUES (PR100550 - DANILO DE SOUZA CUNHA)
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
31/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2023 21:29
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/08/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2023 14:52
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2023 11:15
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 12:28
Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Deficiente
-
19/07/2023 11:37
Juntada de Petição
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/07/2023 18:16
Juntada de Petição
-
13/07/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
20/06/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2023 12:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2023 20:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2023 04:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/03/2023 14:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
01/03/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2023 17:50
Juntada de Petição
-
10/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
26/01/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2023 14:21
Juntada de Petição
-
23/01/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 20:02
Determinada a intimação
-
23/01/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 10:27
Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Idoso
-
18/11/2022 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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