TRF2 - 5014424-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE MACAE

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 4º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 01/02/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/12/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 20:27

    Declarado competente - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5014424-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Macaé SUSCITADO: Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSETE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXSSANDRO MORENO DE PAULA DE SOUZA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/09/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/09/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/09/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé - EXCLUÍDA

  • 13/09/2023 20:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010719-24.2022.4.02.5001

Joao Batista dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5045042-85.2018.4.02.5101

Wilson Flavio Meirelles Dobbs

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5083406-53.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Flavia Fernandes Pereira de Jesus

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5031775-70.2023.4.02.5101

Prisma Educacional LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5029226-87.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hartlabor Administracao de Pessoal LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 16:28

Exibir Processo