TRF2 - 5008689-70.2023.4.02.5101

14/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 759812/2024 - PET

13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759812 - PET no REsp 2137968 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 19:30

Revogada decisão anterior datada de 27/08/2024

16/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/09/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 759812/2024

02/09/2024 21:51

Protocolizada Petição 759812/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

29/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024 Petição Nº 730420/2024 - PET

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730420 - PET no REsp 2137968 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 20:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00730420 - PET no REsp 2137968

26/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 730407/2024

26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 730420/2024

26/08/2024 17:43

Protocolizada Petição 730420/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 17:41

Protocolizada Petição 730407/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/08/2024

26/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 23/08/2024, para FERNANDO AURELIO DOS SANTOS FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 350.

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual perda superveniente do objeto da impetração.

03/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350539/2024

03/05/2024 15:33

Protocolizada Petição 350539/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

30/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO