TRF2 - 5008689-70.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/03/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 14:19
Recurso Especial Admitido
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19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:00
Juntada de certidão
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18/03/2024 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/02/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2024 16:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 17:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2024 17:07
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
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11/01/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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14/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 20:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/10/2023 14:09
Juntada de certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5008689-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: FERNANDO AURELIO DOS SANTOS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BÁRBARA DANTA DE ALMEIDA MARQUES AYALA (OAB RJ243308) PARTE RÉ: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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13/09/2023 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/09/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/09/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2023 14:21
Juntada de certidão
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05/09/2023 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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