TRF2 - 5004619-09.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
29/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/11/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004619-09.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 474
-
13/10/2023 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/10/2023 18:36
Juntado(a)
-
11/10/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/10/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2021 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042329-98.2022.4.02.5101
Carmen Lucia Nunes de Moraes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 12:43
Processo nº 5002747-91.2022.4.02.5101
Carlos Alberto Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 10:09
Processo nº 5000051-49.2022.4.02.5112
Maria de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:28
Processo nº 5030220-95.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Zilli Armazens Gerais S.A.
Advogado: Luciana Mattar Vilela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 17:56
Processo nº 5030220-95.2021.4.02.5001
Zilli Armazens Gerais S.A.
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2021 16:26