TRF2 - 5002747-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/03/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/03/2024 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/03/2024 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/03/2024 06:17
Juntada de Petição
-
07/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
06/12/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 20:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002747-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
09/10/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 13:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
01/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2022 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
22/11/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/11/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/10/2022 05:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2022 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071738-85.2023.4.02.5101
Maria Izabel Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 13:26
Processo nº 5004332-30.2022.4.02.5118
Fabiane Fagundes Pinheiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 07:39
Processo nº 5004332-30.2022.4.02.5118
Fabiane Fagundes Pinheiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2023 19:46
Processo nº 5013449-39.2023.4.02.0000
Imerys do Brasil Comercio de Extracao De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 12:28
Processo nº 5042329-98.2022.4.02.5101
Carmen Lucia Nunes de Moraes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 12:43