TRF2 - 5013449-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Polo Ativo

Partes

IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

CNPJ: 61.327.904/0001-10

Advogados

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB: 143096/MG

CPF *89.***.*64-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 15:06

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 29/01/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/01/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/01/2024 11:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50855015620234025101/RJ

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/12/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2023 01:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/11/2023 01:39:57)

  • 25/11/2023 01:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/11/2023 01:39:58)

  • 25/11/2023 01:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2023 01:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 24/11/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 00:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/10/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013449-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 20/10/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 20/10/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 13/10/2023 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 11/10/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2023 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 11

  • 17/09/2023 06:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085501-56.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 13/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/09/2023 12:21

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50855015620234025101/RJ

  • 13/09/2023 12:19

    Expedição de ofício

  • 13/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 13/09/2023 12:12

    Concedida a tutela provisória

  • 28/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 28/08/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 28/08/2023 12:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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