TRF2 - 5003584-46.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/04/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:49
Determinada a intimação
-
27/04/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/01/2025 11:06
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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25/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:49
Determinada a intimação
-
18/11/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2024 16:00
Determinada a intimação
-
17/07/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/03/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:59
Determinada a intimação
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18/03/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 11:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/01/2024 12:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE01
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08/01/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/11/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/11/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 12:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/10/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003584-46.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: GILSON DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
24/10/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
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24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
10/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2023 08:56
Juntada de Petição
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13/09/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/09/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/08/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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18/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2023 15:07
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2023 13:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/05/2023 07:06
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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28/02/2023 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2023 14:46
Juntada de Petição
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24/02/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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20/02/2023 11:04
Juntada de Petição
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16/02/2023 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2023 19:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/02/2023 13:41
Despacho
-
14/02/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 11:47
Determinada a intimação
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01/12/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 13:34
Juntada de Certidão
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04/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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28/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 15
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/08/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2022 10:26
Juntada de Petição
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10/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 15:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILSON DA SILVA BRAGA <br/> Data: 30/09/2022 às 07:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO LU
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08/08/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2022 07:27
Juntada de Petição
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 18:21
Despacho
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17/07/2022 11:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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17/07/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2022 11:17
Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
-
24/05/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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