TRF2 - 5061670-13.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BR LOG 3091 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 21.233.698/0001-65

Advogados

ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO

OAB: 208663/RJ

CPF *45.***.*43-30

ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA

OAB: 180335/RJ

CPF *32.***.*72-55

SABRINA CALDAS PIRES

OAB: 210984/RJ

CPF *46.***.*75-40

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA

OAB: 243378/RJ

CPF *34.***.*13-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 15:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 02/12/2024 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 02/10/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/10/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2024 17:00

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/09/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2024 11:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 22/03/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/03/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2024 19:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 11:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/03/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 30/01/2024 20:50

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/01/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 12:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/01/2024 17:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5061670-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BR LOG 3091 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ208663) ADVOGADO(A): ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA (OAB RJ180335) ADVOGADO(A): SABRINA CALDAS PIRES (OAB RJ210984) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/11/2023 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 30/11/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/11/2023 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 29/11/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/11/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/11/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 14:28

    Retirado de pauta

  • 16/11/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5061670-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BR LOG 3091 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ208663) ADVOGADO(A): ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA (OAB RJ180335) ADVOGADO(A): SABRINA CALDAS PIRES (OAB RJ210984) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 26/10/2023 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/10/2023 19:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/10/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/10/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009939-41.2023.4.02.5101

Kian Importacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5009939-41.2023.4.02.5101

Kian Importacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5003194-34.2022.4.02.5116

Maria Leontina da Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5038134-16.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Eduardo Machado

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5038134-16.2021.4.02.5001

Carlos Eduardo Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2021 15:08

Exibir Processo