TRF2 - 5015400-42.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 08:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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22/04/2024 08:38
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015400-42.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 964) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADVALDO AMERICO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 964
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15/01/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/01/2024 18:16
Juntado(a)
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12/01/2024 05:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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11/01/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/01/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2024 06:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/01/2024 06:33:21)
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18/12/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/11/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5015400-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADVALDO AMERICO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 486
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19/10/2023 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/10/2023 19:24
Juntado(a)
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15/02/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/02/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/02/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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