TRF2 - 5013942-10.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 18:16
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50383237720244025101/RJ
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13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/07/2024 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5038323-77.2024.4.02.5101 (JF2R)
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04/07/2024 13:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038323-77.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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12/06/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 17:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/06/2024 18:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 85 Número: 50383237720244025101
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27/05/2024 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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09/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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09/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/05/2024 11:17
Juntado(a)
-
29/04/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:56
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/04/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 15:56
Determinada a intimação
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19/04/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 18:06
Juntada de Petição
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12/04/2024 15:44
Juntado(a)
-
12/04/2024 15:44
Decisão interlocutória
-
07/04/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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08/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013942-10.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRIZAIR COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: REGINA CATIA ROSA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510011854239 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50139421020214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BRIZAIR COMERCIO E SERVICOS LTDA e REGINA CATIA ROSA DE ALMEIDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REGINA CATIA ROSA DE ALMEIDA, CPF: *40.***.*75-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448402775201611, 18208013456201563 e 12448506364201432, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7071900540602, 7061901594768, 7061901594849, 7041900046622, 7071900540874, 7061901595659, 7021900916908, 7021900916312, 7061901595730, 7021900916401, 7061901594920 e 7061401807657, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.619.266,44(um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em 05/03/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - R -
07/11/2023 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
-
06/11/2023 19:43
Expedição de Edital - citação
-
31/10/2023 11:55
Determinada a citação
-
30/10/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2023 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
25/06/2023 21:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/06/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/06/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/05/2023 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2023 19:30
Decisão interlocutória
-
31/05/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/01/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/11/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/08/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 11:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 13:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/04/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/01/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 18:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/01/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 16:51
Decisão interlocutória
-
22/11/2021 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2021 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/09/2021 14:19
Despacho
-
24/09/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2021
-
22/09/2021 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/09/2021
-
16/08/2021 23:21
Expedição de Edital - citação
-
12/08/2021 15:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 19:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/08/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2021 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2021 18:54
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2021 13:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2021 11:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2021 13:12
Despacho
-
05/07/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2021 06:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2021 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/04/2021 19:30
Despacho
-
23/04/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2021 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
18/03/2021 18:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/03/2021 18:41
Expedição de Mandado
-
10/03/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2021 13:42
Despacho
-
08/03/2021 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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