TRF2 - 5015788-28.2022.4.02.5101

04/08/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/07/2025 20:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 682434/2025

30/07/2025 19:53

Protocolizada Petição 682434/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/07/2025

30/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 768943/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2007.

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 768943/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 768943/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 768943/2024

04/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 768943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

27/08/2024 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699864/2024

19/08/2024 17:26

Protocolizada Petição 699864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conheço do agravo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/07/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2024 14:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 581972/2024

09/07/2024 14:24

Protocolizada Petição 581972/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

02/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/06/2024 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/06/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO