TRF2 - 5018161-03.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENILSON MARQUES MATHEUS

CPF *66.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/08/2025 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/08/2025 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/08/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/07/2025 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/07/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 320

  • 18/06/2025 11:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de certidão - 18/06/2025 10:55:26)

  • 16/06/2025 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/06/2025 15:47

    Juntado(a)

  • 21/05/2025 16:09

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/05/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 15:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/02/2024 13:34

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/01/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2023 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/12/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>

  • 21/11/2023 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 20

  • 31/10/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/10/2023 14:19

    Retirado de pauta

  • 31/10/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5018161-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: DENILSON MARQUES MATHEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ173977) ADVOGADO(A): ROGERIO SCHUSTER JUNIOR (OAB PR040191) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 490

  • 20/10/2023 18:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/10/2023 18:26

    Juntado(a)

  • 16/03/2021 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 16/03/2021 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2021 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/03/2021 17:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/03/2021 17:41

    Vista ao MP

  • 12/03/2021 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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