TRF2 - 5013056-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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08/02/2024 19:16
Baixa Definitiva
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08/02/2024 18:45
Transitado em Julgado
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/12/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013056-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRA MOREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/10/2023 11:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 22:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 17:56
Juntada de Petição
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04/09/2023 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2023 15:33
Juntada de Petição
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01/09/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 17:50
Não Concedida a Medida Liminar
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21/08/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/08/2023 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2023 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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