22/01/2025 14:09

Baixa Definitiva
08/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113235-27.2024.4.02.9666/TRF (JORGE ALFREDO PANCERI GUMIERO)
11/11/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-66 processada no TRF2 com o no. 51132352720244029666/TRF (AMORIM & NEPOMUCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-66 processada no TRF2 com o no. 51132352720244029666/TRF (JORGE ALFREDO PANCERI GUMIERO)
30/10/2024 10:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-66
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2024 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-66
05/08/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/07/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 15:57

Determinada a intimação
15/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 23:32

Juntada de Petição
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:24

Determinada a intimação
08/05/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001788-23.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 584) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JORGE ALFREDO PANCERI GUMIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO (OAB ES029114) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
17/12/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/12/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 584
29/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 01:08

Juntada de Petição
30/10/2023 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/10/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/10/2023 19:32

Juntada de Petição
25/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001788-23.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 968) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JORGE ALFREDO PANCERI GUMIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO (OAB ES029114) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 968
31/07/2023 18:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2023 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/07/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 11:13

Juntada de Petição
03/05/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2023 15:23

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 14:54

Juntada de Petição
24/02/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2023 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 18:53

Conclusos para julgamento
09/02/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 11:05

Juntada de Petição
08/02/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 13:45

Conclusos para julgamento
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/08/2022 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/07/2022 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2022 06:45

Juntada de Petição
25/07/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 14:30

Concedida a Medida Liminar
14/07/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:58

Determinada a intimação
15/06/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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