TRF2 - 5009029-14.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
16/07/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
21/05/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/05/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 08:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/05/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5009029-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GABRIEL MATOS FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB BA000916B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
19/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/01/2024 13:51
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
21/01/2024 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/01/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/01/2024 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
13/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009029-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GABRIEL MATOS FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB BA000916B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/10/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017906-54.2020.4.02.5001
Marcelino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2020 16:01
Processo nº 5090260-97.2022.4.02.5101
Zelia Alcoforado Vieira
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Raphael Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092431-90.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clarc Servico de Higienizacao de Texteis...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 11:17
Processo nº 5015373-25.2020.4.02.5001
Monika Mello Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 10:39
Processo nº 5015373-25.2020.4.02.5001
Monika Mello Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00