TRF2 - 5081138-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
19/02/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
13/12/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/12/2023 23:14
Lavrada Certidão
-
01/12/2023 18:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença (Seção) Número: 50189480420234020000
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5081138-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: JORGE MEDEIROS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) ADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067602-79.2022.4.02.5101
Bar do Zeca Pagodinho Jpa LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Paulo Octavio de Paula Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 18:08
Processo nº 5067602-79.2022.4.02.5101
Bar do Zeca Pagodinho LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Octavio de Paula Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 19:04
Processo nº 5007392-05.2023.4.02.0000
Humberto Ribeiro
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 15:16
Processo nº 5017906-54.2020.4.02.5001
Marcelino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2020 16:01
Processo nº 5090260-97.2022.4.02.5101
Zelia Alcoforado Vieira
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Raphael Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00