05/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:06

Determinada a intimação
15/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
31/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:45

Determinada a intimação
15/10/2024 22:13

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:41

Determinada a intimação
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição
07/08/2024 16:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/07/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:23

Despacho
21/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:13

Determinada a intimação
09/06/2024 18:11

Juntada de Petição
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:23

Juntada de Petição
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/04/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 20:53

Determinada a intimação
30/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:33

Juntada de Petição
17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/02/2024 16:29

Determinada a intimação
14/12/2023 22:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/12/2023 22:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 17:07

Juntada de Petição
14/12/2023 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
14/12/2023 11:37

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/11/2023 15:47

Retirado de pauta
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:06

Conhecido o recurso e não provido
09/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:11

Despacho
08/11/2023 20:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2023 19:22:41)
08/11/2023 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2023 19:22:41)
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5129479-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONALDO GRIPP BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURENCO DA COSTA SANTOS (OAB RJ175167) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 87
31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 20:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/10/2023 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/10/2023 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/09/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2023 11:19

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 11:39

Alterado o assunto processual
20/08/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 18:33

Conclusos para julgamento
12/08/2023 11:53

Despacho
10/08/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2023 15:37:07)
10/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 19:53

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2023 16:38

Juntado(a)
16/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento
16/05/2023 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2022 20:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
01/04/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 12:36

Determinada a intimação
11/02/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 23:45

Juntada de Petição
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 21:12

Determinada a intimação
16/12/2021 12:50

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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